Juiz Herval Sampaio descreve saga épica de combate à ilicitude eleitoral no interior do RN
Amado, odiado, temido, admirado, incompreendido, criticado, respeitado.
São muitos os adjetivos que o Magistrado José Herval Sampaio Junior recebeu durante a sua atuação nas Eleições Municipais do ano de 2012 e na Nova Eleição que se seguiu em decorrência da cassação dos candidatos eleitos a Prefeito e Vice-Prefeito do município de Mossoró, localizado no interior do Estado do Rio Grande do Norte, no semi-árido nordestino, a cerca de 280 Km da capital Natal.
Nenhum adjetivo, no entanto, poderia ser mais adequado para descrever o Magistrado do que incansável e apaixonado. Apaixonado pela magistratura, profissão que decidiu abraçar, e incansável, no exercício da sua missão de levar a justiça aos mais desacreditados e construir um poder judiciário atuante, presente, efetivo.
Membro da Magistratura há quinze anos, hoje Juiz de Direito no Rio Grande do Norte, Herval Sampaio atuou de forma decisiva nas Eleições Municipais realizadas no ano de 2012, quando, então Juiz Eleitoral da 33ª Zona, conduziu trabalhos nos municípios de Baraúna e Mossoró, neste último, em colaboração com o Juiz Eleitoral da 34ª Zona.
A atuação marcante rendeu-lhe todo tipo de reverência, elogios, congatulações, mas, também, críticas, censuras, e até mesmo, ameaças à sua integridade física, não se furtando, entretanto, em nenhum momento, em exercer a sua missão institucional, mesmo, quando muitas vezes, criticado pelos próprios colegas de Magistratura.
Com uma dedicação invejável, presidiu e decidiu mais de uma centena de processos judiciais eleitorais, dentre eles, representações, pedidos de direito de resposta, prestações de contas, AIJEs e AIMEs, deixando sempre em cada um deles, a sua qualidade de julgador que analisa detalhadamente cada ponto da controvérsia, cada elemento de prova, cada argumento das partes, cada fundamento de decisão, ainda que não discutida pelas partes, e, principalmente, um Magistrado que tenta, com a sua atuação, dar efetividade plena à jusrisdição, avançando além daquilo que repousa nos autos, ultrapassando a barreira do que formalmente está registrado, mencionando elementos e fatos que vivenciou pessoalmente durante as suas andanças na fiscalização da propaganda eleitoral e do exercício do poder de polícia.
Já na Nova Eleição que se seguiu em Mossoró, o Magistrado consagrou sua atuação com a presença constante na fiscalização da propaganda e na coibição dos abusos cometidos, ficando definitivamente eternizado nos registros do Judiciario Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Agora, já encerrada a sua participação como Juiz Eleitoral na 33ª Zona/RN, após o término do biênio de sua nomeação para o exercício do cargo, o Magistrado descreve em seu novo livro, "ABUSO DO PODER NAS ELEIÇÕES: Triste realidade da política (agem) brasileira - Ensaios", que será lançado em breve pela Editora Jus Podivm, relatos de processos em que atuou, de elementos que analisou, de fatos que conheceu, de argumentos que apreciou.
O texto vai além da simples e fria abordagem jurídica, esta realizada com maestria pelo brilhante Profissional, contendo traços de sociologia, de filosofia, de história e até de literatura, sendo uma leitura leve e agradável a todos que se interessam pelo direito eleitoral e pela política brasileira.
O livro é recomendado não somente aos profissionais da área jurídica e política, mas a todos que desejam conhecer a sistemática de uma eleição municipal e compreender como ocorre, nos bastidores do Judiciário, a atuação daqueles que recebem a missão de coibir os abusos, as ilicitudes e garantir a legitimidade dos candidatos eleitos aos cargos públicos por meio de mandato eletivo.
O Autor me permitiu, com muita honra e deferência, divulgar em primeira mão, alguns elementos da sua obra, que estará sendo lançada em breve, inicialmente em terras potiguares, e, posteriormente, em todo o País, sendo publicado, neste momento, o resumo elaborado para constar na orelha do livro, seguido-se o sumário e o prefácio, que foi escrito por um dos maiores autores do direito eleitoral brasileiro.
Membro da Magistratura há quinze anos, hoje Juiz de Direito no Rio Grande do Norte, Herval Sampaio atuou de forma decisiva nas Eleições Municipais realizadas no ano de 2012, quando, então Juiz Eleitoral da 33ª Zona, conduziu trabalhos nos municípios de Baraúna e Mossoró, neste último, em colaboração com o Juiz Eleitoral da 34ª Zona.
A atuação marcante rendeu-lhe todo tipo de reverência, elogios, congatulações, mas, também, críticas, censuras, e até mesmo, ameaças à sua integridade física, não se furtando, entretanto, em nenhum momento, em exercer a sua missão institucional, mesmo, quando muitas vezes, criticado pelos próprios colegas de Magistratura.
Com uma dedicação invejável, presidiu e decidiu mais de uma centena de processos judiciais eleitorais, dentre eles, representações, pedidos de direito de resposta, prestações de contas, AIJEs e AIMEs, deixando sempre em cada um deles, a sua qualidade de julgador que analisa detalhadamente cada ponto da controvérsia, cada elemento de prova, cada argumento das partes, cada fundamento de decisão, ainda que não discutida pelas partes, e, principalmente, um Magistrado que tenta, com a sua atuação, dar efetividade plena à jusrisdição, avançando além daquilo que repousa nos autos, ultrapassando a barreira do que formalmente está registrado, mencionando elementos e fatos que vivenciou pessoalmente durante as suas andanças na fiscalização da propaganda eleitoral e do exercício do poder de polícia.
Já na Nova Eleição que se seguiu em Mossoró, o Magistrado consagrou sua atuação com a presença constante na fiscalização da propaganda e na coibição dos abusos cometidos, ficando definitivamente eternizado nos registros do Judiciario Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Agora, já encerrada a sua participação como Juiz Eleitoral na 33ª Zona/RN, após o término do biênio de sua nomeação para o exercício do cargo, o Magistrado descreve em seu novo livro, "ABUSO DO PODER NAS ELEIÇÕES: Triste realidade da política (agem) brasileira - Ensaios", que será lançado em breve pela Editora Jus Podivm, relatos de processos em que atuou, de elementos que analisou, de fatos que conheceu, de argumentos que apreciou.
O texto vai além da simples e fria abordagem jurídica, esta realizada com maestria pelo brilhante Profissional, contendo traços de sociologia, de filosofia, de história e até de literatura, sendo uma leitura leve e agradável a todos que se interessam pelo direito eleitoral e pela política brasileira.
O livro é recomendado não somente aos profissionais da área jurídica e política, mas a todos que desejam conhecer a sistemática de uma eleição municipal e compreender como ocorre, nos bastidores do Judiciário, a atuação daqueles que recebem a missão de coibir os abusos, as ilicitudes e garantir a legitimidade dos candidatos eleitos aos cargos públicos por meio de mandato eletivo.
O Autor me permitiu, com muita honra e deferência, divulgar em primeira mão, alguns elementos da sua obra, que estará sendo lançada em breve, inicialmente em terras potiguares, e, posteriormente, em todo o País, sendo publicado, neste momento, o resumo elaborado para constar na orelha do livro, seguido-se o sumário e o prefácio, que foi escrito por um dos maiores autores do direito eleitoral brasileiro.
Por hora, só posso dizer: "VALEU DOUTOR HERVAL".
Nosso povo, saciado de leis, mas carente de Justiça, aplaude de pé a sua atuação e anseia pelo tempo em que o Judiciário será plenamente efetivo em sua missão Institucional.
Nosso povo, saciado de leis, mas carente de Justiça, aplaude de pé a sua atuação e anseia pelo tempo em que o Judiciário será plenamente efetivo em sua missão Institucional.
http://www.novoeleitoral.com/index.php/en/educacao/bibliografia/479-hervalsampaio
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