Desalojado, menino de 9 anos estuda na rua para se tornar médico

Um garoto de 9 anos foi flagrado estudando na calçada de uma rua em Cebu, nas Filipinas, e vem comovendo internautas pelo mundo inteiro. O registro foi feito por Joyce Torrefranca, que compartilhou a imagem em seu Facebook.

“Para mim, como estudante, ele me atingiu muito, como um grande momento", disse ela. "Eu quase nunca vou à lojas de café para estudar. E então esse garoto, ele não tem nada, mas ele tem dedicação ao estudo”, disse ela em entrevista à imprensa local.

Diante do sucesso do post, emissoras de TV procuraram a criança e descobriram que Daniel Cabrera costuma estudar em frente ao restaurante onde sua mãe e seu irmão são funcionários. Sua família foi desalojada após um incêndio consumir sua casa e não têm onde morar.

Em entrevista à “Rappler”, o menino afirmou que sonha em ter duas profissões. “Eu acho que quero ser um policial, mas também quero ser um médico", explicou.

Após a comoção gerada pela história representantes do governo e da assistência social local visitaram a família e prometeram ajuda após o incêndio.

Com informações de Yahoo Notícias

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Comissão aprova veterinário gratuito para animais da população de baixa renda

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) que obriga os municípios a criarem programas de atendimento veterinário gratuito para os animais de estimação de pessoas com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 2.364,00).

Segundo o projeto (PL 3765/12), o programa envolverá consultas gratuitas e procedimentos cirúrgicos, incluindo castração, cirurgias ortopédicas e implantes de chip. As cirurgias vão depender de prévia autorização dos donos dos animais.

Emendas

A proposta foi aprovada com duas emendas do relator na comissão, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A primeira determina que o programa só atenderá animais de estimação, entendidos como animais de pequeno e médio portes. O projeto original refere-se apenas a “animais da população carente”.

A segunda emenda inclui a castração e a chipagem de animais entre as cirurgias que poderão ser feitas gratuitamente.

O deputado Ricardo Tripoli elogiou o projeto, que segundo ele “oferece importante instrumento às políticas públicas em vigor que tratam do tema da proteção animal e do controle sanitário e epidemiológico”.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara Notícias

categoria: Brasil, Direito dos Animais, Notícias

Jucern muda horário de atendimento

Jucern muda horário de atendimento

A Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) comunica que a partir do dia 1º de julho de 2015 o expediente do Órgão será das 12h às 18h.

 A sede da Jucern está situada na Avenida Duque de Caxias, nº 214, no bairro da Ribeira. Mais informações podem ser adquiridas através do telefone (84) 3232.7414.

Assecom RN

Governador assina retomada de obras do sistema adutor do Alto Oeste

Governador assina retomada de obras do sistema adutor do Alto Oeste

O governador Robinson Faria viajou na tarde de hoje (30) para Pau dos Ferros com a finalidade de participar de uma reunião para discutir a crise hídrica com prefeitos daquela região. Na ocasião, ele assinou a ordem de serviço da retomada das obras do Sistema Adutor do Alto Oeste,  paradas desde 2013. Após a finalização das obras, dez municípios terão seu abastecimento de água regularizado, dos quais três estão em colapso.

"Estou aqui com minha equipe técnica da Semarh, Caern e Igarn para discutirmos os problemas da região no que diz respeito à crise hídrica. A seca já castiga nosso estado há muitos anos. Mas não podemos mais pensar em modelos paliativos, porque as pessoas estão cansadas. Precisamos planejar para os próximos anos", disse o governador, apresentando uma medida prática do seu Governo: "A retomada do sistema adutor do Alto Oeste é um exemplo prático disso; uma obra que estava parada há mais de dois anos", disse ele para um auditório lotado da VI Unidade Regional de Saúde.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, são 11 cidades em colapso. Dessas, dez estão no Alto Oeste. "Por isso, essa região necessita tanto de nossa atenção", disse França, que repassou para os participantes algumas medidas do Governo do Estado: "Até hoje nessa gestão já foram perfurados mais de 150 poços. O abastecimento com carros pipa foi estendido também para as zonas rurais. Estamos ousando, como sempre diz o governador, instalando em João Câmara um projeto piloto de um dessalinizador, movido a energia solar, dentro do Programa Água Doce", informou França, acrescentando que esse Programa emancipa a comunidade porque elas passam a gerir a água dessalinizada.

Outros prefeitos e secretários participaram da reunião, de cidades como José da Penha; Alexandria;  Lucrécia; Doutor Severiano;  Luís Gomes;  Riacho da Cruz;  Severiano Melo, Pilões e Serrinha dos Pintos,  dentre outras cidades.

Governador faz visita a obras do acesso norte do aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Governador faz visita a obras do acesso norte do aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O Governador Robinson Faria fará uma visita às obras do acesso norte do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na manhã desta quarta-feira (1º), às 9h. A vistoria será acompanhada pelo diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general Ernesto Fraxe e dos secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira, de Infraestrutura, Jáder Torres, e de Turismo, Ruy Gaspar.

Todas as informações atualizadas sobre o andamento das obras serão disponibilizadas à imprensa no viaduto que está sendo instalado na saída do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, ligando o equipamento a 12 km de vias duplicadas. As obras do acesso norte foram retomadas em maio último.

Também participam da visita os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. 

Juiz cristão pede demissão para não fazer casamentos de homossexuais

Um juiz de 57 anos, renunciou ao seu cargo na Carolina do Norte. Gilbert Breedlove, que também é pastor ordenado, trabalhava há 24 como juiz para o Condado de Swain. Entre suas funções de juiz ele realizava casamentos no fórum. Por causa da nova lei do Estado, seria obrigado a realizar casamentos de pessoas do mesmo sexo a partir deste mês. Como isso vai contra sua fé, decidiu abandonar a função.

“Era a minha única opção… a Bíblia inteira ensina que casamento é entre um homem e uma mulher. Qualquer outro tipo de atividade sexual é definida como a fornicação, não casamento”, declarou Breedlove à imprensa.

Ainda sem ter idade para se aposentar, abriu mão de sua principal fonte de renda e passará a viver com um salário oferecido por sua igreja, o qual é bem inferior. Ele afirmou que entende claramente as consequências de sua decisão, mas sabe estar fazendo o que é certo, pois Deus é mais importante em sua vida.

Seu desejo é que seu exemplo possa incentivar outros magistrados a se posicionar. Ele não está sozinho. John Kallam Jr., juiz do condado de Rockingham, também apresentou sua renúncia, citando sua fé.

Kallam afirma que fazer casamentos homossexuais seria “profanar a santa instituição estabelecida por Deus”. Cerca de 400 cristãos reuniram-se em frente ao tribunal que ele trabalhava para mostrar seu apoio. Um juiz do condado de Pasquotank, que não quer se identificar, divulgou para a imprensa que após se recusar a fazer um casamento de dois homens, recebeu um aviso do governo do Estado que, segundo a nova lei, se insistir em sua postura será demitido.

Fonte: US Today

Redução da maioridade penal não impactaria capacidades civil e trabalhista

A redução da maioridade penal de 18 para 16 não impactaria as capacidades civil e trabalhista. Dessa forma, continuaria sendo preciso ter 18 anos para celebrar contratos, comprar propriedades, se casar, dirigir, trabalhar em condições perigosas ou insalubres ou cumprir jornada noturna.

Essa é a opinião de diversos juristas ouvidos pela ConJur. De acordo com o professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo Otavio Luiz Rodrigues Júnior, a maioridade civil é independente da penal, e elas foram diferentes por muito tempo no país.

"Historicamente, o Brasil já conviveu com uma maioridade civil diferenciada da maioridade penal. No regime do Código Civil de 1916, a plena capacidade civil era alcançada ordinariamente aos 21 anos e a equivalente penal aos 18 anos. A redução para 16 anos da maioridade penal não implicará alterações na capacidade para celebrar negócios jurídicos, adquirir propriedade, praticar a maioria dos atos da vida civil”, explica.

A razão disso é que as capacidades possuem fundamentos diferentes nessas duas áreas, afirma Rodrigues Júnior. Com isso, ele diz que “reduzir a maioridade civil é aumentar as hipóteses de atuação jurídica do sujeito. Reduzir a maioridade penal é diminuir a esfera de imunidade dos sujeitos”.

O advogado Ulisses César Martins de Sousa, sócio do Ulisses Sousa Advogados Associados, tem visão semelhante. Segundo ele, a mudança de uma área não reflete automaticamente na outra.

O professor de Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme entende que a capacidade civil somente será alterada via reforma legislativa específica. Dessa maneira, ele não acha plausível que um juiz profira decisão favorável a um jovem de 16 anos que movesse uma ação reivindicando o direito de dirigir, por exemplo, sob o argumento de que teria condições para tanto, uma vez que as têm para responder por seus crimes.

No entanto, ele acredita que a redução na esfera penal poderia gerar um movimento que culminaria na diminuição da capacidade civil para 16 anos, igualando-a à criminal.

Trabalhista protegido
No campo trabalhista, a redução da maioridade penal não liberaria adolescentes de 16 anos para executar trabalhos perigosos ou insalubres, tampouco para cumprir jornada noturna. Segundo o professor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da USP Sérgio Pinto Martins, isso só ocorreria se proposta de emenda constitucional que aprovasse a medida também alterasse o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Embora o artigo 60 da Carta estabeleça que só são cláusulas pétreas a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais, elencados no artigo 5º, Pinto Martins aponta que o Supremo Tribunal Federal entende que tal proteção não se limita a esse rol.

Assim, ele diz que a corte poderia considerar a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos uma cláusula pétrea, tornando-a impossível de ser alterada via emenda constitucional.

O professor de Direito do Trabalho das unidades paulistanas da Pontifícia Universidade Católica e da Fundação Getulio Vargas Paulo Sérgio João igualmente opina que a capacidade trabalhista não seria impactada pela diminuição da penal, uma vez que esta área visa à proteção da sociedade, enquanto aquela regula as relações de emprego.

O especialista ainda rejeita a hipótese de um empregador mover ação pedindo para funcionários de 16 e 17 anos executarem os tipos de atividade proibidos a eles pela Constituição Federal sob o argumento de equivalência com a maioridade criminal.

“Esse argumento não prosperaria. A proteção trabalhista é da condição física, é da pessoa em sua formação pessoal e profissional. Nem mesmo um menor casado, com filhos, poderia executar esses tipos de trabalho. O menor pode se emancipar quando tem independência econômica, mas nem por isso ele se submete às regras de trabalho adulto”, analisa o professor.

Pornografia e bebidas
Contudo, a redução da maioridade penal para 16 anos faria com os adolescentes desta idade não fossem mais protegidos pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, dizem juristas ouvidos pela ConJur. Dessa forma, produzir, publicar ou vender pornografia envolvendo jovens de 16 e 17 anos não seria mais crime, nem vender bebida alcoólica ou cigarro a uma pessoa dessa faixa etária.

Com isso, as infrações penais e administrativas elencadas no Título VII do ECA deixariam de ser imputáveis a quem as cometesse contra maiores de 16 anos. Além da produção e venda de pornografia (artigos 240 a 241-E do ECA) e da venda de bebidas (artigo 243), também não seria mais possível punir quem submetesse adolescente dessa faixa etária a vexame ou constrangimento (artigo 232), promovesse o seu envio ao exterior para obter lucro (artigo 239), lhe fornecesse arma ou fogos de artifício (artigos 242 e 244) ou hospedasse-o em motel (artigo 250).

O crime de submeter criança ou adolescente à prostituição (artigos 218-B do Código Penal e 244-A do ECA) também não poderia mais ser aplicado a quem praticasse essa conduta com jovens de 16 e 17 anos. Nesse caso, a pessoa deveria responder por favorecimento à prostituição (artigo 228 do Código Penal), que tem penas menores quando envolve somente adultos (reclusão de dois a cinco anos — contra reclusão de quatro a dez).

Com informações de Conjur

categoria: Brasil, Direito, Maioridade Penal, Notícias

Estudante morta pelo namorado fazia TCC sobre violência contra a mulher

A estudante de direito Isabella Cazado, de 22 anos, assassinada a tiros durante uma discussão com o namorado no dia 31 de maio, fazia um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre violência contra a mulher. Ela estudava o 9º semestre do curso na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), no campus de Diamantino, a 209 km de Cuiabá.

Segundo a Polícia Civil, a suspeita é de que o namorado dela, Roni Santos, de 23 anos, tenha tido a ajuda do irmão, Fernando Santos, de 21, para assassinar a estudante. A defesa dos irmãos preferiu não se manifestar ainda sobre o caso.

Fernando está preso na cadeia pública de São José do Rio Claro, a 325 km da capital, onde a vítima morava com a família. Ele foi ouvido pela polícia na companhia de dois advogados. No entanto, Fernando se manteve calado durante todo o depoimento. Já o namorado de Isabella, que está com a prisão decretada pela Justiça, continua foragido.

O professor que orientava Isabella no TCC, Alessandro de Almeida Santana Souza, disse que a jovem era uma boa aluna.

“O tema [do TCC] era relacionado ao estupro praticado pelo marido contra a mulher, especificamente a violência contra as mulheres. Ela estava fazendo o levantamento de dados nessas situações e uma pesquisa bibliográfica com casos reais”.

Isabella iria apresentar o TCC na próxima segunda-feira (22). “Ela nunca comentou porque tinha escolhido esse tema, apenas disse que achava interessante e que queria aprofundar nisso. Ela nunca comentou nada sobre a vida pessoal dela. Infelizmente, ela escreveu a introdução, dois capítulos e não terminou”, declarou Alessandro.

Investigação

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Nilson Farias, a principal suspeita é de que os irmãos tenham praticado o assassinato juntos, no carro em que estavam com a vítima durante uma discussão. Nesta quinta-feira (18), foi feita uma perícia no veículo e encontrado uma cápsula da bala no compartimento dianteiro do câmbio do carro. Fernando teria tomado as dores do irmão por conta do relacionamento conturbado com Isabella.

“Isso nos faz presumir que um dos tiros, talvez aquele que foi fatal, partiu de alguém que estava no banco de trás do carro. Temos testemunhas que relatam que Fernando estava no banco traseiro, Roni dirigia e Isabella no banco do passageiro”, disse o delegado. O laudo técnico sobre a dinâmica desses disparos deve ficar pronto em 10 dias.

“Se você atira de lado, dificilmente o tiro iria ricochetear para frente. Os dois atiraram. Acreditamos que Roni deu dois tiros pela lateral e o Fernando deu um tiro na nuca dela, para não restar dúvidas de que ela morreria”, explicou o delegado.

Pelas investigações e depoimentos, os dois irmãos eram considerados violentos. No entanto, Fernando era mais agressivo que o irmão. “Roni é aquele cara em quem os irmãos se espelham. Por isso, Fernando tinha extrema proteção e amor. Pelo que levantamos, a Isabella tinha medo do Fernando, inclusive não frequentava os mesmos lugares que ele”, detalhou Farias.

O relacionamento do casal era conturbado, terminaram e voltaram diversas vezes, de acordo com o delegado. As testemunhas disseram à Polícia Civil que o pai de Roni e Fernando chegou a discutir com Isabella ao intervir nas brigas.

“Uma vez, houve essa discussão com o pai do Roni, ele teria dito: 'você está se gabando porque faz faculdade de direto e meu filho é um chucro. Então você acha que pode terminar com ele quando bem entender'. Os pais não gostavam disso, dessa diferença dela fazer a faculdade de direito e ele ser um peão de fazenda. Também não aceitavam a ideia do filho ficar correndo atrás de uma mulher”, revelou o delegado.

Quatro meses antes do crime, os irmãos teriam provocado uma confusão na cidade. Isabella e Roni tinham terminado novamente e a jovem estava reunida com amigos em uma avenida do município.
“Roni e Fernando jogaram uma moto contra o grupo e saíram batendo em todo mundo. Fernando comprava qualquer briga de Roni e também batia na própria namorada. Quando terminavam, Roni insistia em voltar e Isabella aceitava. Ela tinha um pouco o controle da situação. Ele insistia e ajoelhava em público”, disse o delegado.

Na opinião do delegado, Roni tinha poder de persuasão sobre Isabella. "O pai deles já foi condenado por cometer um homicídio na cidade e restou a impressão de impunidade, já que ele ficou pouco tempo preso. Os irmãos se gabavam pelo fato do pai ter matado uma pessoa e não ter 'dado' em nada”, relatou.

Com informações de G1

categoria: Brasil, Crime, Notícias

Governador em exercício prestigia festejos juninos de São José de Mipibu

Governador em exercício prestigia festejos juninos de São José de Mipibu

O Governador do Rio Grande do Norte em exercício, Fábio Dantas, prestigiou, na noite desta sexta-feira (26), a tradicional festa junina de São José de Mipibu, município da região metropolitana de Natal.

“Esta é uma festa que já acontece há 26 anos. E o mais importante é que é um evento que agrada a todos, com segurança e com muita alegria”, destacou Dantas, que é natural do município, e estava acompanhado de sua esposa, a deputada estadual Cristiane Dantas. 

Fábio Dantas foi recebido na cidade pelo prefeito, Arlindo Dantas, e alguns vereadores. 

Foto: Rayane Mainara

ASSECOM

Governador em exercício assina PL que designa policiais da reserva para o serviço ativo

Governador em exercício assina PL que designa policiais da reserva para o serviço ativo

O governador em exercício, Fábio Dantas, assinou na tarde de hoje (26), Projeto de Lei Complementar que será enviado à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo.

No Projeto de Lei Complementar, policiais militares da reserva com até 65 anos, homens, e 60 anos, mulheres, poderão voltar à ativa por um prazo máximo de 24 meses, para prover segurança dos imóveis pertencentes ao Estado ou aos Poderes, ao Ministério Público e Tribunal de Contas.

Os militares designados terão direito a abono de permanência, enquanto durar a designação; férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3; recebimento e uso de fardamento; e ficarão sujeitos às obrigações a cargo dos militares da ativa.

Os municípios que quiserem ter a sua disposição militares designados para a ativa, ficarão responsáveis, integralmente, pelos custos da cessão.

A medida tem como objetivo "assegurar a guarda dos imóveis pertencentes os Estado e não acarretará aumento de despesa com pessoal, pois os destinatários das convocações receberam, somente, as parcelas correspondentes ao abono de permanência, terço de férias e verbas indenizatória", segundo a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Foto: Vivian Galvão

Reunião com governador em exercício debate reativação do Conselho Metropolitano

Reunião com governador em exercício debate reativação do Conselho Metropolitano

O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas, liderou uma reunião realizada na noite desta sexta-feira (26), na Governadoria, com membros da UFRN, Câmara Municipal de Natal e secretários de estado para debater a reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal, cujo objetivo é o desenvolvimento de forma global da região.

Criado pela Lei Complementar Estadual Nº 152/1997, o CDMN debate questões pertinentes aos 11 municípios que compõem a Grande Natal como saúde, e atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), recursos hídricos, incluindo o saneamento, mobilidade urbana, segurança pública, entre outros.

O encontro desta noite, por proposição de Fábio Dantas, buscou reorganizar o grupo que não se reúne há cinco anos. A composição do CDMN conta com um vereador pelo parlamento comum, um deputado estadual, as 11 prefeituras da região metropolitana e um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

A região metropolitana de Natal é composta por Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Vera Cruz, além da capital potiguar.

Fotos: Vivian Galvão

Fábio Dantas participa de assinatura de convênio entre Caern e Hospital Severino Lopes

Fábio Dantas participa de assinatura de convênio entre Caern e Hospital Severino Lopes

O governador em exercício, Fábio Dantas, participou na manhã de hoje (26) da assinatura do Convênio entre Caern e o Hospital Psiquiátrico Severino Lopes (antiga Casa de Saúde de Natal). A parceria entre Governo do Estado e a instituição que esse ano comemora 59 anos, que vai permitir que usuários da companhia de água e esgotos do Estado façam doações através da conta para aquela que é uma das mais importantes instituições psiquiátricas do Estado, e passa por dificuldades financeiras para manter seus pacientes.

Assinaram o convênio o Chefe do Executivo em exercício, o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano e a diretora da Sociedade Heitor Carrilho, Edizeuma Xavier, entidade mantenedora do Hospital Severino Lopes que é uma instituição totalmente filantrópica.

O usuário que estiver interessado em ajudar com qualquer quantia o hospital, através da conta de água, pode ligar para o número 4005 3257. O cadastro é rápido. Basta dizer nome completo, número do contrato com a Caern, número do CPF e a quantia fixa que pode doar por mês e que virá junto com a conta do consumo de água. A qualquer momento a doação pode ser cancelada também. 

"Saúde plena é quando o indivíduo tem a capacidade de exercitar sua própria vida. E a saúde mental está inserida nesse contexto. Os governantes precisam trabalhar da melhor forma possível a questão da saúde mental. Hoje é um passo para que a sociedade possa colaborar, mas precisamos pensar também em medidas orçamentárias", disse Fábio Dantas, fazendo referência ao fato de que este ano será elaborado o Plano Plurianual (PPA), lei que determina como deve ser gasto o dinheiro público para os próximos 5 anos. 

Para o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano, a Caern se sente honrada em firmar esse convênio com uma das mais antigas instituições psiquiátricas do Estado. "A saúde mental é muito esquecida pela sociedade. E parafraseando o que o governador Robinson Faria sempre nos fala, esse governo irá governar para os últimos. Dessa forma, a causa aqui abraçada por nós é mais do que nobre".

O hospital psiquiátrico é filantrópico, mais de 80% dos seus pacientes são tratados pelo SUS, lá são feitos atendimentos de internação e semi-internação, com direito a refeições e alojamentos, bem como consultas ambulatoriais. O SUS paga apenas R$ 43 de diária por paciente. de acordo com o corpo técnico, numa situação ideal a diária teria de ser pelo menos três vezes esse valor.

Fotos: Demis Roussos

Assecom RN

Governador e embaixador tratam sobre atração de investimentos para o RN

Governador e embaixador tratam sobre atração de investimentos para o RN

  

O governador Robinson Faria foi recebido, na manhã desta sexta-feira (26), pelo embaixador do Brasil na Argentina, Everton Vargas. O encontro foi na sede da embaixada do Brasil, o Palácio Pereda, construído no início do século passado. Acompanharam o governador, os secretários de Turismo, Ruy Gaspar, e de Comunicação, Juliska Azevedo.

 O embaixador Everton Vargas elogiou o sucesso do lançamento do voo Buenos Aires-Natal e disse que nunca um evento desse tipo, com a participação da embaixada, havia reunido tantas pessoas. "Não é comum termos aquela quantidade de pessoas em eventos de turismo. Ontem no lançamento o senhor teve uma sala onde pessoas não puderam se sentar. Isso foi um recorde", afirmou o embaixador.

 Além de turismo, também foram tratados temas como a economia do Rio Grande do Norte e o posicionamento do Estado no que diz respeito às atrações de investimentos estrangeiros. Com forte atuação na área ambiental, o embaixador observa o Rio Grande do Norte como estado com grande potencial para energia limpa e renovável.

 "Seu estado tem um enorme potencial. Esse potencial eólico é uma alavanca importante para atração de investimentos internacionais para o Rio Grande do Norte", afirmou o embaixador, que com sua experiência na diplomacia, falou sobre tendências econômicas mundiais e o interesse de países europeus em investir na América do Sul, em especial no Brasil.

 O governador falou sobre as perspectivas para o crescimento da economia do Rio Grande do Norte, as movimentações de sua administração para atrair investimentos externos. "Estamos em busca de investidores para viabilizar um novo porto para nosso estado. O caminho é a atração de investimentos privados", comentou.

Assecom RN

Governo reforma e reinaugura Central do Cidadão de São José do Mipibu

Governo reforma e reinaugura Central do Cidadão de São José do Mipibu

O Governo do Estado inicia a recuperação das Centrais do Cidadão para oferecer um serviço de qualidade à população. Nesta sexta-feira, 26, o Governador em exercício, Fábio Dantas, inaugurou a reforma das instalações físicas da Central do Cidadão no município de São José do Mipibu, a 34 quilômetros de Natal.

 A Central do Cidadão daquele município estava há 11 anos sem manutenção. Na atual administração, foram recuperados a instalação elétrica, os banheiros, o sistema de refrigeração e a pintura. Fábio Dantas disse, no ato de inauguração, que as melhorias nas Centrais do Cidadão estão apenas começando e vão evoluir para as demais unidades espalhadas pelo Estado, inclusive com a aquisição de novos equipamentos e com a implantação de um pré-atendimento eletrônico que o norte-rio-grandense acessará de qualquer computador.

 “O Governo que não tem cidadania, não tem identidade com o povo”, afirmou Fábio Dantas justificando os investimentos para agilizar os serviços e garantir melhor atendimento à população. Em São José do Mipibu, a Central do Cidadão atende a demanda daquela cidade e de outros 20 municípios do seu entorno com serviços prestados por órgãos dos Governos Estadual e Federal como Caern, Secretaria Estadual de Tributação, Sine, Itep, Procon, Ipern, Detran, Receita Federal, Junta Militar e da telefônica Oi. Lá trabalham 31 servidores, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, que prestam mais de seis mil atendimentos mensais.

 O servidor do Itep, Sebastião Avelino, disse que a reforma daquela unidade “melhora a prestação do serviço e a autoestima do servidor e do cidadão”. Nos próximos dias o Detran vai instalar naquele município o serviço de inspeção veicular, o que vai permitir que os moradores daquela região não precisem se deslocar a Natal para ter acesso a esse serviço.

Também compareceram ao ato de inauguração o Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Edilson Nobre, a Secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a representante da Secretaria Estadual do Trabalho e Habitação Social, Julianne Faria, Fernanda Borges, o Diretor geral do Detran, Marcos Freire, a deputada estadual Cristiane Dantas, representando a Assembleia Legislativa, o prefeito de São José do Mipibu, Arlindo Dantas, secretários municipais e vereadores. O diácono da Paróquia do município, Antonio Roberto, concedeu a benção às novas instalações.

FOTOS: Rayane Mainara

Assecom RN

Governo realiza reunião para discutir modernização da Central do Cidadão

Governo realiza reunião para discutir modernização da Central do Cidadão  

O governador em exercício, Fábio Dantas, convocou representantes das entidades que compõem a Central do Cidadão e secretários de Estado para discutir a modernização do equipamento, atualmente com 20 sedes em todo o território estadual. Na reunião, realizada na tarde desta quinta-feira, 25, foi decidida a implantação de um grupo de trabalho com reuniões frequentes para discutir ações objetivando a reestruturação das centrais. 

“As Centrais do Cidadão prestam um grande serviço aos potiguares. Mas é preciso encontrar meios de modernizá-las, ampliando o número de serviços e melhorando a qualidade do atendimento”, destacou.

Uma das missões do grupo é reunir elementos para criar a estrutura legal das Centrais. Para isso, de imediato, deve-se realizar um diagnóstico geral, com número de servidores, custos de manutenção e despesas gerais. Entre as propostas já apresentadas, está a informatização das Centrais do Cidadão Digital, através da criação de serviços virtuais, o que acabaria com as filas e com a distribuição de fichas presencialmente. O grupo será presidido por Fábio Dantas.  

Participaram da reunião, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, os secretários de Tributação, André Horta, de Justiça, Edilson França, e o adjunto da Administração, Marcelo Lima. Ainda estavam presentes o diretor geral do Detran, José Marcos Silva, o diretor geral do Itep, Odair de Souza Júnior, o coordenador das centrais, Eugênio Gondim, o coordenador-geral do Procon, Cyrus Benavides, e a coordenadora do Sine, Vanessa Dantas.

Assecom-RN

Governador em exercício Fábio Dantas prestigia posse de deputado Vivaldo Costa

Governador em exercício Fábio Dantas prestigia posse de deputado Vivaldo Costa

O governador em exercício, Fábio Dantas, participou da cerimônia de posse do deputado Vivaldo Costa (PROS-RN) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que preenche a vacância deixada pelo deputado Agnelo Alves, recém falecido.

Em seu discurso de posse, o deputado Vivaldo Costa passou em revista sua trajetória de vida pública que completa 40 anos em 2015 e frisou que vai estar perto do Governo, numa clara demonstração de que não fará oposição, em comprometimento, sobretudo às necessidades de sua região, o Seridó. “Robinson Faria é meu amigo. Vou me aproximar do Governo para ajudar o meu Seridó”, disse ele, enfatizando que um dos maiores problemas atuais de sua região, a seca que castiga o povo seridoense, precisa ser combatida com ações. “Tem-se que partir para a ação. E como se faz isso? Construindo adutoras e poços”, sugeriu.

Fábio Dantas disse que o Governo não poderia deixar de participar da posse de um importante parlamentar do Seridó, como é o caso de Vivaldo Costa, sem deixar de lamentar a vacância pela morte de Agnelo Alves. Sobre o apoio de Vivaldo ao Governo, o governador em exercício disse: “Quando ele diz que vai se aproximar por conta das questões do Seridó, a via expressa tem duas mãos, porque o Governo é parceiro não só do deputado Vivaldo Costa nesse sentido, como de todo o Seridó”.

O deputado Vivaldo Costa (Pros-RN) entra para seu nono mandato, dos quais sete foram através de eleição e duas por suplência. Médico, natural de Caicó, Vivaldo Costa é um dos mais profícuos políticos do Estado, com uma trajetória iniciada nos anos 1970. No Executivo, foi vice-governador, entre 1991 e 1994 e prefeito de Caicó. Também já ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados Federais.

Fotos: Demis Roussos

ASSECOM RN

Governo determina retorno de profissionais da saúde cedidos aos poderes, MP e TC

Governo determina retorno de profissionais da saúde cedidos aos poderes, MP e TC

O Governo do Estado traz na publicação desta quinta-feira (25) do Diário Oficial o decreto Nº 25.302 que determina o retorno dos profissionais de saúde que integram o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap) cedidos aos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.  Os profissionais deverão retornar para o órgão de origem em prazo de 30 dias a partir da publicação do decreto, assinado pelo governador nesta quarta-feira (24).

O cumprimento do decreto ficará a cargo da Sesap que deverá providenciar o retorno dos profissionais de saúde aos órgãos em que se encontravam lotados antes da cessão.

O decreto não se aplica aos profissionais de saúde que estejam trabalhando em unidades municipalizadas de saúde ou cedidos para ocupar no órgão cargo de comissão cujas atribuições sejam comprovadamente de chefia, direção ou assessoramento.

Assecom RN

Governo determina retorno de policiais e bombeiros militares cedidos

Governo determina retorno de policiais e bombeiros militares cedidos

O governador Robinson Faria determinou, através do decreto nº 25.303, assinado nesta quarta-feira, 24, o retorno de policiais e bombeiros militares cedidos a órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e dos Municípios. A medida entra em vigor nesta quinta-feira, 25, mediante publicação do Diário Oficial do Estado (DOE).

Após publicação, os policiais e bombeiros têm prazo de 30 dias para retornarem a sua corporação de origem, como determina o documento assinado também pela secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, e pelo secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

A determinação não se aplica apenas se o Poder ou o órgão cessionário decidir por suportar, à conta dos seus orçamentos, o pagamento das remunerações dos policiais e bombeiros que estejam a sua disposição.

Assecom-RN