Orquestra de Tambores de Alagoas faz show em Mossoró

Orquestra de Tambores de Alagoas faz show em Mossoró A Orquestra de Tambores de Alagoas chega a Mossoró neste sábado, 15, e se apresenta na Praça Cícero Dias, em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado, a partir das 20h. O evento marca a abertura da Semana da Consciência Negra, que segue até o dia 20 com programação diversificada. A Orquestra de Tambores foi contemplada por edital dos Correios e está em turnê pelo Nordeste com o Projeto Tamborandar, apresentando o show musical “Bantus e Caetés”. A equipe é formada por onze músicos, dois técnicos e dois motoristas. De acordo com o percussionista e coordenador do grupo, Wilson Santos, a iniciativa visa promover a cultura africana e indígena alagoana nos palcos dos estados nordestinos. O show é uma mistura da influência de duas culturas, a africana e a indígena de Alagoas, e traz uma musicalidade que reproduz, de forma intuitiva, elementos da natureza como o vento e a terra. "A nossa musicalidade descende dessa vertente, do crescimento espiritual e cultural do lugar de onde vieram os negros bantus, da terra-mãe África, e da miscigenação com o povo indígena que habitava aqui, os caetés", explicou Wilson Santos. A Orquestra de Tambores já percorreu seis estados e em cada um deles se apresenta na capital e em uma cidade do interior. No Rio Grande do Norte, o grupo se apresenta em Natal no dia 14 e no dia seguinte em Mossoró. O Projeto Tamborandar tem apoio da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas, Rede de Pontos de Cultura de Alagoas, UFAL e Pelourinho Cultural. A Secretaria Municipal da Cultura realiza o evento com o apoio da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE). http://www.prefeiturademossoro.com.br/

Prazo de validade para créditos de celular pré-pago pode ser proibido

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, o PL 2.400/07 que proíbe a imposição de prazo de validade aos créditos de celulares pré-pagos. Atualmente, de acordo com regulamentação da Anatel, as empresas podem estabelecer prazo de 30 a 180 dias para o uso dos créditos.

De acordo com o texto, a operadora poderá suspender o serviço totalmente, inclusive com o bloqueio para o recebimento de chamadas, apenas 12 meses após a utilização do último crédito.

Além disso, a proposta obriga as operadoras de telefonia a instalar escritórios nas capitais dos estados e em demais municípios com mais de 200 mil habitantes, para atendimento presencial dos usuários.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Júlio Campos à proposta. O projeto original previa a instalação de escritórios para atendimento presencial em municípios com mais de 500 mil habitantes. Ainda de acordo com este texto, a operadora só poderia suspender o serviço 24 meses após o fim dos créditos.

"A visível queda da qualidade na prestação dos serviços, bem como a dificuldade encontrada pelos clientes das empresas telefônicas para a resolução de seus problemas, são motivos suficientes para o Poder Legislativo criar as estruturas de atendimento presenciais demandadas pelos usuários dos serviços de telefonia", disse o relator.

A proposta também obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a dispor serviços de atendimento aos consumidores de forma gratuita, por meio de telefone 0800 ou similar.

Fonte: Agência Senado

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Advogados de todo o Brasil lutam para ter o direito ao porte de armas. Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 autoriza que os advogados portem arma de fogo para defesa pessoal e regulamenta os direitos dos advogados públicos. A alteração foi proposta pelo deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB/SC) e pode permitir que, assim como os agentes de segurança previstos em lei, os advogados também possam portar legalmente armas para sua defesa. No ano passado, pelo menos 13 advogados paraenses foram assassinados no exercício de sua profissão, o que resultou na denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra a violação dos direitos humanos no Estado do Pará.

A petição para inclusão do Estado do Pará na lista de violadores de direitos humanos foi encaminhada pelo presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho, protocolou na OEA a denúncia. A informação é da equipe de reportagem da Nação Jurídica.

Jarbas Vasconcelos denunciou a violência que impera, nos últimos anos, no Estado do Pará. Segundo ele, o Pará está entre as piores unidades federativas na área de segurança pública. “Embora a Secretaria de Segurança Pública do Estado não concorde com os dados, aponta a pesquisa (Mapa da Violência) que na região Norte do Brasil, é o Pará que atua como carro chefe do crescimento da mortalidade, quase quintuplicando o número de mortes por arma de fogo”.

Jarbas Vasconcelos encaminhou para a Organização dos Estados Americanos documentos denunciando o Estado do Pará por violação, especialmente no que se refere à incidência de casos de violência contra advogados.

Pistoleiros

O texto da petição destaca que a maioria dos delitos ocorridos no Estado do Pará possui um ponto em comum: crimes cometidos por pistoleiros. “A prática é comum nos municípios de Altamira, Marabá, Tomé-Açu, Itaituba, entre outros daquele Estado, o que gera insegurança e aterroriza as populações locais. Há um clima de intimidação e ameaças que permeia o trabalho dos advogados no Pará e as autoridades brasileiras têm a responsabilidade de assegurar que os profissionais sejam capazes de realizar o seu trabalho sem medo de assédio e violência.”

A OAB/Pará, juntamente com o Conselho Federalda Ordem, questionou a demora na apuração dos processos. Os órgãos representantes dos advogados chegaram a encaminhar ofícios ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do Pará, assim como ao Ministério da Justiça, além de acompanhar diretamente as investigações e ações penais. “Entretanto, o Brasil não garante a segurança dos advogados contra todo o tipo de pressão, afetando gravemente o exercício da função jurisdicional, o que reflete no óbice do acesso à justiça para as vítimas de violações de direitos humanos”, diz o Conselho Federal.

“O fato de os responsáveis pelos crimes contra os advogados no Pará não terem sido investigados de forma diligente e punidos mediante atos judiciais em processo célere, bem como por não terem sido criados protocolos especiais que permitissem conduzir a apuração das infrações penais relacionadas aos ataques contra os operadores do Direito, bastam para concluir que o Brasil descumpriu os citados artigos da Convenção. Isto porque a Ordem dos Advogados do Brasil pleiteou junto aos órgãos judiciais e administrativos competentes a apuração das violações, porém não obteve êxito, razão pela qual justifica a apresentação da presente denúncia internacional.”

Protocolos

“Em face da violência que vêm sofrendo os advogados no Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil entende que devem ser criados protocolos especiais que permitam conduzir as investigações relacionadas a casos de ataques contra os operadores da justiça e punir efetivamente os responsáveis”, destaca o documento encaminhado à OEA.

O documento também confirma a pesquisa “Mapa da Violência”, que mostra que o Estado do Pará desponta como carro chefe do crescimento da mortalidade.

O PL 1754/2011, que, se aprovado, pode garantir aos advogados brasileiros o direito ao porte legal de armas, recebeu a seguinte ementa: “Altera, inclui e revoga dispositivos na Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994; revoga dispositivo da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e dá outras providências”. Atualmente, o porte de arma só é permitido às pessoas e órgãos ligados à Segurança Pública (art. 144, da Constituição da República).

O Projeto de Lei tramita desde meados de 2012 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O texto propõe a garantia aos advogados ao porte de arma de fogo para defesa pessoal, em atenção ao princípio constitucional da igualdade e em respeito à isonomia prevista no art. 6º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia); e a regulamentação dos direitos dos advogados públicos, especialmente no que trata ao recebimento de honorários sucumbenciais nos termos dos arts. 22 e 23 da Lei nº 8.906/1994, e ao recebimento de salário mínimo profissional, fixado em Resolução expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Fonte: Diário do Pará

categoria: Brasil, Direito, Notícias, OAB

Convite a I Amostra Nutricional

Convite a I Amostra Nutricional

Você não pode faltar, hoje, as 16 Horas, na Escola Municipal Antônio Amorim, terá inicio a I Amostra Nutricional dos pequenos alunos.

Com o tema "Educar para Crescer " não falte,os pequenos grandes ALUNOS ficarão gratos...

A escola fica localizada a Rua Pedro Alvares Cabral, 08, pro traz da Auto Escola Mais, perto da Central do Cidadão 3315 4998..

Por Ângelo Canuto.

Praça de Convivência passa por reparos

Praça de Convivência passa por reparos

Os reparos nos banheiros e no piso da praça de convivência tiveram início nesta terça feira, 4.  O orçamento estava aprovado desde o inicio do ano, mas dependia de alguns ajustes burocráticos para ser executado. A empresa Macro Construções, que ganhou a licitação 140/2014,  informa que em um prazo de dois meses os reparos estarão prontos. O valor da obra está orçado num total de R$ 14.029.31.

A praça de convivência é um ambiente com administração público-privada, onde os concessionários e a Prefeitura Municipal têm responsabilidade sobre a mesma. Os pontos comerciais, banheiros, área comum, mesas e cadeiras são de responsabilidade dos concessionários. Já a parte externa, de estacionamento e jardim cabe ao Município a manutenção. Para o melhor entendimento destas questões, está sendo planejada uma campanha de esclarecimento à população, sobre o funcionamento administrativo da praça.

Mas em acordo entre os concessionários  e o Município, este reparo será feito por conta da Prefeitura Municipal, com o objetivo de  garantir mais qualidade no serviço prestado à população.

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Robinson parabeniza Dilma pela reeleição em audiência em Brasília

 O governador eleito Robinson Faria (PSD) foi recebido pela presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira (5) no Palácio do Planalto em Brasília. Ao lado do presidente do PSD, Gilberto Kassab, Robinson parabenizou a presidente reeleita e falou da campanha no Rio Grande do Norte.

 Em seu discurso, Robinson relembrou o discurso que ele fez na convenção do PSD que declarou apoio a reeleição de Dilma e a vitória da presidente Dilma. “Antes de começar o processo eleitoral na convenção do PSD eu falei como nordestino. Eu sou cidadão potiguar e governador eleito com muita honra do Rio Grande do Norte. Eu disse que se dependesse da justiça, da gratidão que habita o coração do povo nordestino [e depois nos vimos isso em todo o Brasil] a senhora seria reeleita presidente do Brasil”, destacou Robinson.

 A presidente Dilma cumprimentou Robinson e desejou “votos de um bom governo”. Em seu discurso, Dilma falou sobre ainda sobre incompreensão do processo eleitoral dos adversários políticos.

 Durante a audiência Robinson destacou ainda a campanha no Rio Grande do Norte. “Quero aqui falar com muita alegria. Nós vencemos no nosso estado para o Governo enfrentando um candidato muito forte, o presidente da Câmara Federal do Brasil, o deputado Henrique Alves. Nós elegemos a deputada federal Fátima Bezerra como senadora. O Brasil a esperança venceu o medo. E a sua resistência, a sua coragem venceu a injustiça, a covardia e a arrogância”, justificou.

 Participaram da audiência o deputado federal Fábio Faria (PSD) e os estaduais José Dias (PSD), Dison Lisboa (PSD) e Galeno Torquato (PSD), o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

Assessoria de Comunicação

Reunião marca início do trabalho da equipe de transição

Reunião marca início do trabalho da equipe de transição 

Em reunião na tarde desta terça-feira (4) na Escola de Governo a equipe de transição indicada pelo governador eleito Robinson Faria (PSD) iniciou o trabalho de levantamento de dados e planejamento do próximo governo.

 A primeira atividade oficial da equipe será a oficialização da solicitação do levantamento de dados de cada secretaria do Governo do Estado: projetos e programas em andamento, quadro atual de recursos, organograma, desafios da pasta e detalhes técnicos.

 A atual gestão anunciou que responderá aos questionamentos através do secretário Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado em até cinco dias. A publicação da equipe de transição foi feita através do Decreto Estadual n.º 21.955, de 25 de outubro de 2010, que “Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública estadual durante o processo de transição governamental”;

 Na próxima quinta-feira (6) a equipe de transição fará nova reunião geral para dar continuidade ao trabalho de transição.

 Equipe de transição

A equipe é composta por: Fernando Mineiro, Adriano Gadelha, Julianne Faria, Tatiana Mendes Cunha, Mário Sergio de Oliveira Gurgel, Leonardo Yure de Carvalho Silva, Kalina Leite Gonçalves, Frederico Lara Menezes, José Aldemir Freire, Maria de Salete Dantas Gurgel e Luis Henrique Souza e Silva.

Assessoria de Comunicação