Governador lança o programa Ronda Cidadã em Mãe Luíza

Governador lança o programa Ronda Cidadã em Mãe Luíza

Está oficialmente lançado pelo governador Robinson Faria o programa Ronda Cidadã, de ação preventiva, que integra o trabalho da Polícia Militar, Polícia Civil e a comunidade. O lançamento foi hoje (22) no Centro Pastoral Padre João Perestrello, em Mãe Luíza, um dos três primeiros bairros a receberem o programa da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em parceria com outras Secretarias de Estado, inicialmente na Área Integrada de Segurança Pública 4 (AISP 4), que compreende também Areia Preta e Petrópolis.

O governador Robinson Faria lembrou que esse é um antigo “sonho” seu, de quando ainda era deputado estadual e propôs o projeto de lei que criava o Ronda Cidadã, que nunca veio a ser implantado em governos anteriores. “Desde o primeiro dia em que assumi o Governo do Estado tinha em mente implantar esse projeto e não abriria mão dele”, disse o chefe de Estado, explicando aos moradores de Mãe Luíza que o programa se inspira em experiências que deram certo em outros países, como Colômbia e, mais perto, no estado do Ceará. “Nossa primeira medida foi valorizar os policiais militares e civis, dando-lhes promoções para motivá-los a trabalhar. Agora, estamos inaugurando a polícia integrada e preventiva, idealizada com a equipe de excelência da Sesed, que vai defender as pessoas, o comércio, as donas de casa, os estudantes. Polícia eficaz é aquela que evita o assalto, o roubo, o homicídio, o estupro”, enumerou ele.

A secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, lembrou à população a importância de todos “se unirem pela paz”. E a secretária da Sethas, a primeira dama Julianne Faria, ressaltou o empenho da Sesed em pôr em prática o Ronda Cidadã, adiantando que esse programa terá suportes de outros trabalhos de Secretarias, como a Sethas e Secretaria da Juventude, contando também com a parceria do Ministério Público, com a implantação do projeto social Transformando Destinos.

A metodologia do Ronda Cidadã é trabalhar com duas frentes: a reativa e proativa. A primeira, contará com o pelotão atuando na prevenção e repressão qualificada, a partir do Patrulhamento Motorizado Ronda Cidadã (viaturas), Patrulhamento Motorizado Ronda Cidadã com motocicletas, Patrulhamento Ronda Cidadã a pé e pelo Patrulhamento Ronda Cidadã com Bicicletas (Ciclo patrulhas); o segundo, com o pelotão proativo, o trabalho consistirá no acolhimento e inclusão social, por meio do Ronda Cidadã Escolar, Ronda Cidadã de Visitas Comunitárias, Ronda Cidadã de Apoio às Vítimas de Violência, que funcionará nos moldes da Lei Maria da Penha, da Base Móvel Ronda Cidadã (veículos adaptados que darão suporte no atendimento especializado e qualificado) e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

Somente naquela área, de pouco mais de 8,7 quilômetros, vivem aproximadamente 30 mil pessoas que, a partir de hoje contarão com a circulação de oito viaturas, uma van que servirá como base móvel, além das motocicletas e o trabalho de 112 policiais. Antes do Ronda Cidadã, aquela área contava apenas com uma viatura e 49 policiais.

O lançamento contou com apresentações culturais de grupos de Mãe Luíza e a presença do vice-governador Fábio Dantas; secretários de Estado como a titular da Sesed, Kalina Leite, e o adjunto, Caio Cesar; a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria; a secretária Extraordinária da Juventude, Divaneide Basílio e de Educação, Francisco das Chagas; o delegado geral Stênio Pimentel; o comandante geral da PM, coronel Ângelo Azevedo, o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis; o deputado estadual Gustavo Carvalho e a deputada estadual,  Cristiane Dantas.

Detalhes do Programa Ronda Cidadã

-Primeira zona de implantação do Programa Ronda Cidadã: Zona Leste;

-Bairros atendidos: Areia Preta, Mãe Luiza e Petrópolis;

-População atendida estimada: 30 mil habitantes;

-Domicílios atendidos (estimativa): 8.700;

- Disque Ronda: cada viatura terá um número de telefone visível no carro para que a população possa ligar diretamente e comunicar a ocorrência;

-Área de atendimento: 2 km²;

-Redução no tempo de resposta da ocorrência;

-Polícia Militar passa a atuar não apenas na consequência do problema, mas também na causa;

-Integração com o Ronda Cidadã Escolar, Ronda Cidadão de Visitas Comunitárias, Ronda Cidadã de Apoio às Vítimas de Violência (semelhante ao funcionamento da Lei Maria da Penha), Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e Base Móvel Ronda Cidadã (veículos adaptados que darão suporte no atendimento especializado e qualificado);

 - Base Móvel estará interligada com o sistema de videomonitoramento do Ciosp;

ESTRUTURA DO RONDA CIDADÃ:

- Patrulhamento Motorizado Ronda Cidadã (8 viaturas);

- 1 base móvel;

- Patrulhamento Motorizado Ronda Cidadã com motocicletas (3 motocicletas);

- Patrulhamento Ronda Cidadã a pé e Patrulhamento Ronda Cidadã com Bicicletas (6 duplas para patrulhas);

- 112 policiais militares;

- Dois pelotões de policiamento: reativo e proativo;

  

Fotos: Demis Roussos e Rayane Mainara

Central do Trabalhador será retomada pelo Governo do Estado

Central do Trabalhador será retomada pelo Governo do Estado

A retomada da Central do Trabalhador, importante equipamento para escoamento da produção do homem do campo potiguar, foi anunciada pelo governador Robinson Faria durante abertura da V Feira e Congresso da Agricultura Familiar, realizado pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) no final tarde desta quarta-feira (22), no CAIC de Lagoa Nova, em Natal.

O evento reuniu agricultores e agricultoras familiares e representantes de classe que discutirão até a sexta-feira (24), data de encerramento da Feira, estratégias e políticas públicas, meio ambiente, política agrícola, reforma agrária e habitação rural.

Para João Cabral de Lira, coordenador Geral da Fetraf, o evento é uma oportunidade para ampliar o debate e a troca de experiências entre diversos setores. “Nesse nosso evento definiremos as políticas que iremos trabalhar e aplicar em conjunto com os nossos parceiros, tudo isso pensando na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo”, disse.

O governador definiu a Feira como “primordial” para o momento atual pelo qual passa o Nordeste brasileiro, em especial o semiárido, e falou que  os investimentos no campo não podem parar. “Desde que assumimos o governo mais de R$ 100 milhões em projetos para o campo já foram encaminhados. Um desses é a Central do Trabalhador, que será concluída após anos parada. Conseguimos incluir o projeto no RN Sustentável, que tem recursos do Banco Mundial, e permitirá que os trabalhadores tenham um local próprio para vender os produtos oriundos da agricultura familiar”, garantiu.

O evento teve a presença da senadora Fátima Bezerra, do deputado estadual Fernando Mineiro, do vereador Hugo Manso, do secretário da Secretaria de Estado e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, demais auxiliares de governo, de representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente e da CUT.

Feira agroecológica

Além dos debates do Congresso, o público terá acesso até o dia 24 de julho a uma feira agroecológica na área externa do CAIC. Além de gêneros alimentícios, a mostra traz produtos tradicionalmente produzidos no campo como o artesanato em argila e os bordados.

O Partido PEN Tem Novo Diretório Municipal Em Mossoró

O Partido PEN Tem Novo Diretório Municipal Em Mossoró

Hoje esteve em Mossoró Mario Felipe presidente Nacional do Partido PEN e Luiz Gomes Presidente Estadual.

Na ocasião, conversei um pouco sobre projetos políticos do PEN em Mossoró e em todo Estado do RN.

No intuito de inovar o Partido PEN, foi anunciado o novo diretório Municipal, que fica com o Secretário de Esportes, Abrão Dutra.

 As negociações e projetos futuros do Partido PEN segui por todo Estado do Rio Grande do Norte, em busca de acertar em políticas sinceras para o povo que também espera por inovações de projetos que tenham eficácia.

Aldo Arrais

Presidente da Câmara diz que OAB é 'cartel sem credibilidade'

“A Ordem dos Advogados do Brasil é um cartel eleito por eleição indireta, que movimenta bilhões sem fiscalização.” A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao comentar pesquisa feita pelo Datafolha sob encomenda da entidade dos advogados, segundo a qual 79% da população acredita que o financiamento de campanhas políticas por empresas estimula a corrupção.

Segundo o jornal Correio Braziliense, Cunha questionou a credibilidade da pesquisa e aproveitou para fazer ataques à entidade e a seu presidente, Marcus Vinícius Furtado Coêlho:

“A OAB não tem muita credibilidade já há muito tempo. As minhas críticas à OAB são constantes. Aliás, o presidente da OAB, que criticou na semana passada a [redução da] maioridade penal... Se você pegar os panfletos de campanha do (deputado) Alessandro Molon (PT) no Rio de Janeiro, ele faz parte dos panfletos. Ele é um agente do Molon, um apoiador do Molon”, afirmou o político.

A saraivada de críticas não parou por aí. Ainda segundo o Correio Braziliense, Cunha apontou que a Ordem dos Advogados “não tem eleição direta”, “não presta contas” e disse que o Exame da Ordem é “um roubo”.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho evitou entrar em um embate com o deputado federal. Em nota, afirma que “as ideias devem brigar, não as pessoas. As instituições devem se respeitar. O debate de ideias e a divergência de opiniões são próprias de uma democracia”.

Marcus Vinícius defendeu a pesquisa, lembrando que ela não foi feita pela OAB, mas pelo Datafolha. “Ofensas e desacatos não vão mudar os números da opinião pública", pontua. O levantamento foi feito entre os dias 9 e 13 de junho deste ano com 2.125 entrevistados, em 135 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

categoria: Brasil, Câmara dos Deputados, Direito, Notícias, OAB

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Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia

Uma estrofe e 18 versos livres. Foi o que bastou ao advogado e poeta Carlos Nascimento para contestar ação de exceção de competência ajuizada por uma seguradora contra seu cliente – um motociclista que se acidentou no município de Pugmil/TO e sofreu invalidez permanente.

A empresa defendia que a ação de cobrança de seguro obrigatório não poderia tramitar na comarca de Palmas e, sim, na de Paraíso, que abrange Pugmil.

Inspirado, defendendo a opção legal do motociclista em cobrar o seguro em Palmas, cidade onde reside, o causídico declamou:

De acordo com a Diretoria do Centro de Comunicação do TJ/TO, o advogado afirmou que a petição em verso se inspirou no habeas corpus de Ronaldo Cunha Lima, poeta e ex-senador, enviado a um juiz em versos.

Ele também revelou que a intenção foi valorizar a língua portuguesa e suas formas literárias, sem deixar de seguir as diretrizes do CPC ou ofender à outra parte no processo.

Prosa e poesia

Para a surpresa do advogado, o igualmente inspirado juiz de Direito Zacarias Leonardo, da 4ª vara Cível de Palmas/TO, em prosa e poesia, julgou improcedente a exceção.

"Em versos e jurisprudências responde o excepto;
Não pode ser acolhida a exceção; acertado pontua;
O juízo competente é do domicílio do autor ou do local do fato;
Esqueceu-se a excipiente não ser escolha sua.

A lei contemplou o domicilio do autor ou o local do acidente;
Assim é mais fácil para a vítima do sinistro pensou o legislador;
Em sua casa, com sua gente ou onde se feriu o requerente;
Pareceu mais propício buscar lenitivo e reparo à sua dor;

Mas, onde mora o requerente? Perquire o judicante;
Mora em Palmas e se feriu quando no interior se encontrava;
Em seu parágrafo único o artigo cem (100) soluciona o embate;
O foro do domicílio do autor era escolha que bastava.

A contestação não parece de canastrão;
Pelo contrário, sem respaldo legal e sem assento;
Parece, isto sim, a exceção, uma medida de protelação;
Coisa de instituição financeira querendo ganhar tempo.

De fato a jurisprudência é de remanso;
Por outro lado a legislação é de meridiana clareza;
Enquanto o requerente espera ansioso o desfecho;
Navega tranqüila a seguradora sob o benefício da destreza.

É preciso colocar na espera um ponto final;
Por isso, sem mais delongas, porque não sou poeta;
Firmo de logo a competência do juízo da capital;
É aqui que se deve resolver o quanto o caso afeta."

Zacarias Leonardo

categoria: Brasil, Direito, Notícias

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Governador visita Hospital Regional de Currais Novos

Governador visita Hospital Regional de Currais Novos

O Hospital Regional Dr. Mariano Coelho recebeu neste sábado (18) a visita de uma comitiva formada pelo governador Robinson Faria e auxiliares de governo para avaliar a estrutura de uma das principais unidades de saúde do estado. O HRMC atende a todos os municípios da região, realiza cerca de 220 atendimentos por dia, possui 140 leitos de clinica médica, cirúrgica, obstétrica e pediátrica, além de quatro leitos de UTI adulto e seis de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal. O governador esteve acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, do deputado Vivaldo Costa, da primeira dama e secretária de Assistência Social, Julianne Faria, e Hudson Brito, titular de articulação com os municípios.

Na visita, Robinson Faria conheceu a estrutura da unidade que oferece atendimentos de urgência e emergência, clínica médica, cirúrgica, obstétrica, berçário, pediatria, centro cirúrgico.  O governador conversou com pacientes, acompanhantes, familiares e médicos. O diretor José de Arimatéia Bezerra conduziu a visita e enumerou que são realizados no hospital uma média de 120 partos por mês e 100 cirurgias eletivas e de urgência também.

Essa foi a 12ª visita de Robinson Faria a hospitais do Rio Grande do Norte e o governador fez um balanço da realidades de outras unidades distribuídas pelo estado. “Quando assumimos o quadro não era bom. Tínhamos equipamentos quebrados, raio-x, tomografia, mamografia, suprimentos, medicamentos e falta de médicos. A falta de gestão levou o Rio Grande do Norte a isso. O que estamos propondo é uma nova forma de administrar para dar respostas mais rápidas à população, solucionar o problema da escala de médicos e trabalhar junto ao povo para que ele possa se sentir atendido e contemplado pelo nosso trabalho", declarou falando sobre o custeio para a saúde que foi dobrado em menos de sete meses e permitiu o melhor abastecimento de unidades potiguares.

Investimentos e economia

Em entrevista aos jornais, rádios, TVs e blogs locais, Robinson Faria fez uma avaliação ainda da questão hídrica do Seridó. O governador lembrou dos 200 poços já perfurados e de mais outros que serão equipados para oferecer água de qualidade para moradores de Currais Novos e Acari enquanto a adutora de engate rápido não é concluída. A retomada da adutora do Alto Oeste, que vai beneficiar 12 cidades, e a expedição da ordem de serviço para a adutora de Carnaúba dos Dantas são algumas das ações que também estão em curso no estado. 

“Em pouco tempo de gestão nós conseguimos resolver o que governos passados não fizeram. A política hídrica é de estado, não de governo e o que ocorreu foi um colapso de falta de água porque no passado as pessoas não pensavam no futuro. Estamos com uma arrojada programação de perfuração de poços. Em relação a Oiticica a questão está fluindo naturalmente. Fui a Brasília três vezes para destravar os recursos porque no Brasil, todos sabem, há uma crise financeira grande, mas nós estamos buscando mecanismos de solucionar esses problemas", garantiu.

Outra medida lembrada pelo governador que contribuiu fortemente para permitir os investimentos partiu da redução do custeio com gastos como diárias, carros alugados, telefonia e terceirizações. As ações somam uma economia de R$ 200 milhões que permitem, por exemplo, o pagamento dos servidores em dia.

Fotos: Ivanízio Ramos

ASSECOM

Menino de 12 anos que fazia o rapa na UFERSA foi pego.

Menino de 12 anos que fazia o rapa na UFERSA foi pego.

O menino de 12 que frequentava a UFERSA Universidade Federal Rural do Semiárido, porque sua avó tem um comércio de frente a universidade roubava celulares e carteiras de alunos e professores da universidade.

O menino foi pago quando levava mais uma carteira, a sua avó sabia que o menino tinha em casa vária celular e carteiras, mas disse ter medo dos proprietários se vingar do menino.

Será que foi por falta de instrução e orientação de vida? Uma senhora aceita um menino de 12 anos chegar em casa com objetos de valor que ela nunca comprou.

Bom mesmo era se esse criança entrasse pela porta da frente para estudar e ter um futuro digno. Isso os políticos do nosso Brasil não deixa!!!

Aldo Arrais.

SEEC forma 119 professores para atuar no Projovem Urbano

SEEC forma 119 professores para atuar no Projovem Urbano 

Exatos 119 professores selecionados pela SEEC para ministrar as aulas do Projovem Urbano receberão o certificado de formação na próxima sexta-feira, 10, a partir das 9h, no Instituto de Formação Superior Presidente Kennedy, em Natal. Os educadores passaram por uma formação de 40 horas e estão preparados para assumir suas atividades.

As aulas do Projovem Urbano terão início no dia 23 de julho em escolas de 15 municípios (Umarizal, Martins, Campo Redondo, Santa Cruz, Japi, Macau, Alto do Rodrigues, Guamaré, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Parnamirim, Nova Cruz, Lagoa Salgada, Vera Cruz) e em duas unidades prisionais (Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal, e Presídio Estadual de Parnamirim).

O Projovem Urbano, programa do Ministério da Educação gerido pela Sub Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos da SEEC, é voltado para estudantes de 18 a 29 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e por isso não concluíram o Ensino Fundamental.

No Rio Grande do Norte, o Projovem Urbano tem como meta atender 2900 alunos. Cada estudante recebe do Governo Federal um auxílio financeiro de R$ 100,00 por mês, durante o período do curso. As aulas serão ministradas por professores do Ensino Fundamental e das áreas de Qualificação Profissional e Participação Cidadã, de segunda à sexta-feira, durante 18 meses ininterruptos, das 19h às 22h.

Para Maria José Costa, Coordenadora Geral do Projovem Urbano no RN, o objetivo do programa é elevar o nível de escolaridade e oferecer condições de melhoria social por meio da aprendizagem para esse público específico. “Temos certeza de que os estudantes, ao fim dos 18 meses de aulas, terão, além de um certificado de formação do Ensino Fundamental, uma iniciação profissional que lhes ajudará a entrar ou se reinserir no mercado de trabalho.

Assecom

SERVIÇO:

Evento: Cerimônia de Encerramento da I Etapa da Formação Continuada de 119 professores do Projovem Urbano

Quando: sexta-feira, 10, a partir das 9h

Local: Instituto de Formação Superior Presidente Kennedy, Av. Jaguarari, 2100, Lagoa Nova.

Obra da Adutora de Carnaúba dos Dantas será retomada

Obra da Adutora de Carnaúba dos Dantas será retomada

O governador firmou um acordo com a Construtora A.Gaspar e a obra da Adutora de Carnaúba dos Dantas, parada desde 2013, será retomada. Na próxima segunda-feira, 13, será apresentado um novo cronograma de obra. A previsão de conclusão é de 60 dias.

Carnaúba dos Dantas é a cidade potiguar que está há mais tempo em colapso de abastecimento. A cidade está sem água nas torneiras desde janeiro de 2013, quando o açude Monte Alegre que abastecia o município secou. A obra beneficiará cerca de 8 mil pessoas, atendendo além da zona urbana, duas comunidades rurais.

“Diante da crise hídrica, retomar todas estas obras tornou-se prioridade para mim. Faremos de tudo para amenizar os efeitos desta estiagem que é considerada a pior dos últimos cem anos”, afirmou Robinson Faria, realçando que também foram retomadas as obras da Barragem de Oiticica e da Adutora do Alto Oeste.

Para a conclusão da Adutora de carnaúba dos Dantas, faltam apenas 6,5% dos serviços. Em termos práticos, corresponde a 400m de tubulação e à instalação do sistema de tratamento e do flutuante que captará água do Boqueirão. A obra foi orçada originalmente em R$ 12 milhões.

Assecom-RN

Segurança Pública: um Pacto pela Paz!

Segurança Pública: um Pacto pela Paz!

Quando sonhei em me candidatar ao Governo do Estado já sabia qual a minha prioridade: a segurança pública. Não existe mudança de compromisso entre o candidato e o governador eleito pela vontade do povo. A minha prioridade é devolver a segurança aos potiguares e tenho trabalhado todos os dias para dar as respostas que a sociedade precisa e exige.

As cobranças por segurança ecoam no meu dia a dia com a força da ação. Determinam cada escolha, quando na solidão do “poder”, é preciso decidir entre o importante e o fundamental. É com a fé e a força de Deus, o único operador dos milagres que precisamos, que sigo determinado e otimista para melhorar essa realidade! Não temos outro caminho que não seja a união. Governador, equipes da segurança, educação, cultura, ação social, áreas técnicas e toda sociedade, juntos, pela paz!

Entendemos a segurança pública de forma abrangente e integrada. São ações a curto, médio e longo prazos, que retrato para vocês, com o sentimento de quem está do mesmo lado do povo, não aceita a violência como algo corriqueiro e trabalha para mudar essa realidade.

• Colocamos, imediatamente, a polícia na rua. Comprometendo os recursos do tesouro estadual com o pagamento das diárias operacionais na capital e no interior, de maneira contínua.

• Nosso Governo fez a maior promoção da história da polícia, contemplando de uma só vez mais de 1300 praças e também Oficiais e Policiais Civis; 

• Diminuímos os índices de Violência;

• Convocamos 800 policiais cedidos a outros órgãos;

• Renovamos contrato de 200 viaturas;

• Viabilizamos R$ 27 milhões para reformas das delegacias. Entre outras ações.

É suficiente? Respondo com a responsabilidade que me faz reconhecido pelos potiguares como uma pessoa de palavra e credibilidade: Não! Ainda não.

Nos próximos dias, vamos anunciar o funcionamento do Ronda Cidadã. O tempo foi necessário para oferecer um programa sustentável. A polícia de proximidade vem para oferecer segurança, enquanto o Estado proporciona práticas de cidadania e emprego e renda.

Ser o governador da segurança é mais que uma meta pessoal. É a minha missão! Vamos juntos vencer esse desafio. Nosso Pacto é pela paz!